Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Ofício para Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 12/12/2025   IMPRIMIR
Ofício para Executivo n° 3128/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS FORMAIS SOBRE A NÃO EXECUÇÃO, A ALTERAÇÃO E O FRACIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 19/2025 E Nº 20/2025, AMBAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE PONTO PÚBLICO DE INTERNET NO CENTRO DE SOROCABA, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES.
Processo N°: 14805/2025 Protocolo N°: 17531 ID: 318024 Data: 12/12/2025 15:40:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3127/2025
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A BAIXA EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2025, COM ÊNFASE NA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE SUA EXECUÇÃO INTEGRAL E NOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO E CORREÇÃO DE EVENTUAIS DESCUMPRIMENTOS.
Processo N°: 14804/2025 Protocolo N°: 17530 ID: 318022 Data: 12/12/2025 15:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3124/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 448/2024, DESTINADA AO CUSTEIO DE AÇÕES DE ARTE URBANA (GRAFITE) NO BAIRRO JARDIM SÃO GUILHERME E NO CENTRO, DIANTE DA OBRIGATORIEDADE LEGAL DE EXECUÇÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
Processo N°: 14801/2025 Protocolo N°: 17527 ID: 318018 Data: 12/12/2025 15:00:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3118/2025
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS IRREGULARIDADES FISCAIS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NO PROCESSO TC 6710/989/24, REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RESULTADO PRIMÁRIO, RPPS, RESTOS A PAGAR E DESCUMPRIMENTO DO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 14787/2025 Protocolo N°: 17513 ID: 317998 Data: 11/12/2025 12:10:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3080/2025
SERPO - SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO CENTRO ESPORTIVO ANDRÉ MATIELLO - PINHEIROS E DO CLUBE DO IDOSO, INCLUINDO O ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL, NA VILA PINHEIROS.
Processo N°: 14697/2025 Protocolo N°: 17421 ID: 317904 Data: 10/12/2025 10:30:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 3077/2025
QUEDA DE ÁRVORES APÓS CHUVA EM LOCAL PREVIAMENTE INDICADO PARA PODA EMERGENCIAL – RUA ADALBERTO PANZAN, Nº 300.
Processo N°: 14684/2025 Protocolo N°: 17403 ID: 317889 Data: 09/12/2025 16:42:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2971/2025
ENCAMINHA PEDIDO DE APOIO A EVENTO COM O FORNECIMENTO DE ÁGUA.
Processo N°: 13972/2025 Protocolo N°: 16541 ID: 316979 Data: 17/11/2025 14:10:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciente da Resposta
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2960/2025
SOLICITA A SUSPENSÃO CAUTELAR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A INSTAURAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA INDEPENDENTE, EM RAZÃO DE INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS VINCULADAS À OPERAÇÃO POLICIAL DENOMINADA “COPIA E COLA”.
Processo N°: 13873/2025 Protocolo N°: 16418 ID: 316832 Data: 13/11/2025 18:33:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2922/2025
REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, COM CONTESTAÇÃO À ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO E JUNTADA DE PROVA OFICIAL DE QUE A PREFEITURA FOI CITADA EM 16/09/2025, REFERENTE AO CASO DO MENOR BSS (23/01/2023) E Nº DO PROCESSO: 3552205.404.00155288/2025-63.
Processo N°: 13657/2025 Protocolo N°: 15569 ID: 316030 Data: 07/11/2025 16:59:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciente da Resposta
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 2919/2025
APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS VIAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE UMA CAVALGADA DA COMITIVA TRÊS CORAÇÕES
Processo N°: 13654/2025 Protocolo N°: 15565 ID: 315925 Data: 07/11/2025 15:25:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciente da Resposta
Autor(es) da Proposição: Cícero João
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PROCESSO
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