Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2023 
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Veto n° 21/2023
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 278/2023, AUTÓGRAFO Nº 220/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 247975/2023 Protocolo N°: 66 ID: 284899 Data: 29/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência do Veto Apreciado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 20/2023
VETO TOTAL Nº 20/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2023, AUTÓGRAFO Nº 217/2023, DE AUTORIA DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS, ESTABELECE PRAZO MÍNIMO E REGRAS PARA A NOTIFICAÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 253397/2023 Protocolo N°: ID: 283953 Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 19/2023
VETO PARCIAL Nº 19/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 270/2023, AUTÓGRAFO Nº 214/2023, DE AUTORIA DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE BIOGÁS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253223/2023 Protocolo N°: ID: 283736 Data: 15/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 18/2023
VETO TOTAL Nº 18/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023, AUTÓGRAFO Nº 206, DE AUTORIA DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE REGISTRO DE ANIMAIS ENCONTRADOS SEM VIDA NAS ÁREAS COMUNS OU UNIDADES CONDOMINIAIS, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252524/2023 Protocolo N°: ID: 282946 Data: 08/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Tomar Ciência do Veto Apreciado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 17/2023
VETO PARCIAL Nº 17/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 223/2023, AUTÓGRAFO Nº 205, DE AUTORIA DO EDIL DYLAN ROBERTO VIANA DANTAS, DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO DOS GRUPOS DE ESCOTEIROS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 252050/2023 Protocolo N°: ID: 282392 Data: 01/12/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 16/2023
VETO TOTAL Nº 16/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, AUTÓGRAFO Nº 193/2023, DE AUTORIA DO EDIL FABIO SIMOA MENDES DO CARMO LEITE, INSTITUI EM SOROCABA O DEVER DE IMPLANTAÇÃO DE MUROS E DIVISÓRIAS ADEQUADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E COLABORADORES DESTAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 251438/2023 Protocolo N°: ID: 281680 Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 15/2023
VETO PARCIAL Nº 15/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, AUTÓGRAFO Nº 166/2023, DE AUTORIA DO EDIL CAIO DE OLIVEIRA EGÊA SILVEIRA, INSTITUI O PROGRAMA SAMUZINHO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE SOROCABA.
Processo N°: 247771/2023 Protocolo N°: ID: 277511 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 14/2023
VETO TOTAL Nº 14/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2023, AUTÓGRAFO Nº 148/2023, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ VINÍCIUS CAMPOS AITH, ALTERA O TEOR DA LEI Nº 7.579, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DE PREÇOS PÚBLICOS DO SAAE ÀS VÍTIMAS DE ENCHENTES.
Processo N°: 246221/2023 Protocolo N°: ID: 275759 Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 13/2023
VETO TOTAL Nº 13/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2023, AUTÓGRAFO Nº 147/2023, DE AUTORIA DO EDIL CRISTIANO ANUNCIAÇÃO DOS PASSOS, CRIA O PROGRAMA CRECHE SOLIDÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245616/2023 Protocolo N°: ID: 275049 Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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Veto n° 12/2023
VETO PARCIAL Nº 12/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 216/2023, AUTÓGRAFO Nº 143/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.317, DE 28 DE JUNHO DE 2021, BEM COMO DA LEI MUNICIPAL Nº 12.473, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E AINDA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245615/2023 Protocolo N°: ID: 275048 Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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