Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2021 
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Moção n° 64/2021
MANIFESTA APLAUSO À DRA. PATRÍCIA VANZOLINI, PRIMEIRA MULHER ELEITA PRESIDENTE DA SECCIONAL SÃO PAULO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA O MANDATO DOS ANOS DE 2022 A 2024.
Processo N°: 215939/2021 Protocolo N°: ID: 240622 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 63/2021
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 668/2021 DE AUTORIA DO NOBRE DEPUTADO DOUGLAS GARCIA E OUTROS QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 215718/2021 Protocolo N°: ID: 240359 Data: 03/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 62/2021
MANIFESTA APOIO AOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL (NOTADAMENTE AOS ENCARREGADOS DE FISCALIZAÇÃO E ANÁLISE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS) NA SUA REIVINDICAÇÃO POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, TANTO ESTRUTURAIS QUANTO REMUNERATÓRIAS, POSSIBILITANDO ASSIM O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES NA SEFAZ/SP.
Processo N°: 215555/2021 Protocolo N°: ID: 240162 Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 61/2021
MANIFESTA REPÚDIO AO PROFESSOR DE ARTES DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR VILLA LOBOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CABULA, EM SALVADOR/BA.
Processo N°: 215352/2021 Protocolo N°: ID: 239915 Data: 25/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 60/2021
MANIFESTA REPÚDIO AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, PELA NOTA A QUE SE REFERIU A CANTORA MARÍLIA MENDONÇA MORTA EM TRÁGICO ACIDENTE DE AVIÃO NO DIA 06/11/2021, AO QUE SE REFERE A ATOS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITOS.
Processo N°: 214045/2021 Protocolo N°: ID: 238388 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Vitão do Cachorrão
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PROCESSO
Moção n° 59/2021
MANIFESTA REPÚDIO A DECISÃO DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) QUE JULGOU INCONSTITUCIONAL A LEI Nº 2.902/04 DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, QUE DETERMINAVA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE UM EXEMPLAR DA BÍBLIA SAGRADA NAS UNIDADES ESCOLARES E NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
Processo N°: 213996/2021 Protocolo N°: ID: 238333 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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PROCESSO
Moção n° 58/2021
MANIFESTA APLAUSO AOS EFICAZES SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS E SEU BOPE, O BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS POR OPERAÇÃO BEM SUCEDIDA NA CIDADE DE VARGINHA - MG.
Processo N°: 213940/2021 Protocolo N°: ID: 238271 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 57/2021
MANIFESTA APLAUSO AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, ONYX DORNELLES LORENZONI PELA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA MTP Nº 620, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021, QUE PROÍBE A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA OU ADOÇÃO DE QUALQUER PRÁTICA DISCRIMINATÓRIA E LIMITATIVA CONTRA CIDADÃOS QUE NÃO APRESENTEM O “PASSAPORTE SANITÁRIO”.
Processo N°: 213939/2021 Protocolo N°: ID: 238270 Data: 04/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 56/2021
MANIFESTA APLAUSO À JUÍZA CIBELLE MENDES BELTRAME, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GASPAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR DECISÃO ÉPICA EM FAVOR DA LIBERDADE E LEGALIDADE EM DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS CONSTITUCIONAIS.
Processo N°: 213275/2021 Protocolo N°: ID: 237415 Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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PROCESSO
Moção n° 55/2021
MANIFESTA REPÚDIO AOS RESPONSÁVEIS POR QUESTÃO ENVOLVENDO CÁLCULO COM PINOS DE COCAÍNA NA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ELÍGIO SILVESTRI.
Processo N°: 213274/2021 Protocolo N°: ID: 237408 Data: 19/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Dylan Dantas
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