Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2019 
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Veto n° 43/2019
VETO PARCIAL Nº 43/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 318/2019, AUTÓGRAFO Nº 311/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 195238/2019 Protocolo N°: ID: 215541 Data: 27/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 42/2019
VETO TOTAL Nº 42/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 249/2019, AUTÓGRAFO Nº 282/2019, DE AUTORIA DO EDIL FAUSTO SALVADOR PERES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “CIA ANJOS DA ALEGRIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 194816/2019 Protocolo N°: ID: 215040 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 41/2019
VETO PARCIAL Nº 41/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 295/2019, AUTÓGRAFO Nº 268/2019, DE AUTORIA DO EDIL RODRIGO MAGANHATO, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193706/2019 Protocolo N°: ID: 213730 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 40/2019
VETO PARCIAL Nº 40/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 289/2019, AUTÓGRAFO Nº 246/2019, DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, O "DIA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 193349/2019 Protocolo N°: ID: 213280 Data: 25/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 39/2019
VETO TOTAL Nº 39/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 231/2019, AUTÓGRAFO Nº 239/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192831/2019 Protocolo N°: ID: 212689 Data: 16/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 38/2019
VETO TOTAL Nº 38/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 260/2019, AUTÓGRAFO Nº 225/2019, DE AUTORIA DO EDIL PÉRICLES RÉGIS MENDONÇA DE LIMA, DISPÕE SOBRE A EFETIVIDADE DE DIVULGAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE SE RELACIONAM COM O MUNICÍPIO
Processo N°: 192540/2019 Protocolo N°: ID: 212329 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 37/2019
VETO TOTAL Nº 37/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 223/2019, AUTÓGRAFO Nº 220/2019, DE AUTORIA DA EDIL FERNANDA SCHLIC GARCIA, PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DE SUBMETEREM OS CONSUMIDORES À CONFERÊNCIA DE MERCADORIAS APÓS EFETIVADO O PAGAMENTO E A LIBERAÇÃO EM SEUS CAIXAS REGISTRADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192445/2019 Protocolo N°: ID: 212159 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 36/2019
VETO TOTAL Nº 36/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 207/2019, AUTÓGRAFO Nº 215/2019, DE AUTORIA DO EDIL HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192444/2019 Protocolo N°: ID: 212158 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 35/2019
VETO TOTAL Nº 35/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2019, AUTÓGRAFO Nº 218/2019, DE AUTORIA DO EDIL HÉLIO MAURO SILVA BRASILEIRO, DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR) PARA HIDRÔMETROS À TODOS OS IMÓVEIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192443/2019 Protocolo N°: ID: 212157 Data: 01/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 34/2019
VETO TOTAL Nº 34/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2019, AUTÓGRAFO Nº 212/2019, DE AUTORIA DO EDIL FERNANDO ALVES LISBOA DINI, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE LIXO PARA TERRENOS NÃO EDIFICADOS, REVOGANDO A ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI Nº 3.439, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1990.
Processo N°: 192111/2019 Protocolo N°: ID: 211718 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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