Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2016 
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Última atualização: 12/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 6/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE O ENSINO MÉDIO MUNICIPAL OBRIGATÓRIO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 34742 Data: 08/09/2016 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Francisco Carlos Silveira Leite
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PROCESSO
E 48/2016
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 5/2016
ACRESCENTA O CAPÍTULO VIII – “DA BOA GOVERNANÇA” AO TÍTULO V – “DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9015 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 4/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE O EXERCÍCIO DA VEREANÇA ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DE LICENÇA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 38016 Data: 31/05/2016 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
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PROCESSO
E 47/2016
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2016
ACRESCENTA O CAPÍTULO VIII – “DA BOA GOVERNANÇA” AO TÍTULO V – “DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL” DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 9000 Data: 20/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2016
ALTERA O ARTIGO 140 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE O ATENDIMENTO EM CRECHES OU PRÉ-ESCOLAS PARA CRIANÇAS DE ZERO A 6 ANOS DE IDADE)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 8921 Data: 30/03/2016 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
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PROCESSO
E 46/2016
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE PRAZO DO EXECUTIVO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 11829 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Engenheiro Martinez
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PROCESSO
E 49/2017
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