Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2014 
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Veto n° 60/2014
VETO PARCIAL Nº 60/2014 AO PROJETO DE LEI N. 400/2014, AUTÓGRAFO Nº 338/2014, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE PERMITE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DO DOCENTE E DO ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19874 Data: 30/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 59/2014
VETO TOTAL Nº 59/2014 AO PROJETO DE LEI N. 168/2014, AUTÓGRAFO Nº 325/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS NAS CASAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19870 Data: 29/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 58/2014
VETO TOTAL Nº 58/2014 AO PROJETO DE LEI N. 520/2010, AUTÓGRAFO Nº 317/2014, DE AUTORIA DO EDIL ANSELMO ROLIM NETO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 48 DA LEI Nº 4.599, DE 06 DE SETEMBRO DE 1994, ALTERADA PELAS LEIS NºS 8.119, DE 29 DE MARÇO DE 2007 E Nº 8.347, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O QUADRO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOROCABA, ACRESCENTANDO-LHE O 5º PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19867 Data: 29/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 57/2014
VETO PARCIAL Nº 57/2014 AO PROJETO DE LEI N. 360/2014, AUTÓGRAFO Nº 314/2014, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O EXERCÍCIO DE 2015. (ORÇAMENTO DE SOROCABA 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19864 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 56/2014
VETO PARCIAL Nº 56/2014 AO PROJETO DE LEI N. 173/2013, AUTÓGRAFO Nº 313/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19861 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 55/2014
VETO TOTAL Nº 55/2014 AO PROJETO DE LEI N. 205/2014, AUTÓGRAFO Nº 311/2014, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS MENCIONADOS A MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ COM OS DIZERES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRODUÇÃO DE NEUROTOXINA PELA INGESTÃO DE CARAMBOLA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19858 Data: 22/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 54/2014
VETO TOTAL Nº 54/2014 AO PROJETO DE LEI N. 339/2014, AUTÓGRAFO Nº 302/2014, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19845 Data: 18/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 53/2014
VETO PARCIAL Nº 53/2014 AO PROJETO DE LEI N. 178/2014, AUTÓGRAFO Nº 303/2014, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19842 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 52/2014
VETO TOTAL Nº 52/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 331/2014, AUTÓGRAFO Nº 299/2014, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE OBRIGA A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO CADASTRO DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19760 Data: 04/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 51/2014
VETO TOTAL Nº 51/2014, AO PROJETO DE LEI Nº 128/2014, AUTÓGRAFO Nº 298/2014, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE INSTITUI O "IPTU ACESSIBILIDADE" DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE ADAPTAREM AS CALÇADAS ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE DISPOSTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 9.313, DE 14 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 19734 Data: 27/11/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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