Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2013 
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Veto n° 58/2013
VETO TOTAL N. 58/2013, AO PROJETO DE LEI N. 441/2013, AUTÓGRAFO Nº 316/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTADORAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM ANIMAIS PARA PRÁTICAS EXPERIMENTAIS COM FINALIDADES PEDAGÓGICAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PESQUISA CIENTÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18905 Data: 26/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 57/2013
VETO PARCIAL N. 57/2013, AO PROJETO DE LEI N. 394/2013, AUTÓGRAFO Nº 330/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18902 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 56/2013
VETO TOTAL N. 56/2013, AO PROJETO DE LEI N. 369/2013, AUTÓGRAFO Nº 313/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 6º, DA LEI Nº 1.390, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO” (REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 14.644, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18899 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 55/2013
VETO TOTAL N. 55/2013, AO PROJETO DE LEI N. 464/2013, AUTÓGRAFO Nº 312/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “PASQUALE MILONE” A UMA VIA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18896 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 54/2013
VETO TOTAL N. 54/2013, AO PROJETO DE LEI N. 424/2013, AUTÓGRAFO Nº 309/2013, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “AMÓS SANDRONI” A UMA VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18893 Data: 20/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 53/2013
VETO TOTAL N. 53/2013, AO PROJETO DE LEI N. 477/2013, AUTÓGRAFO Nº 307/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18887 Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 52/2013
VETO TOTAL N. 52/2013, AO PROJETO DE LEI N. 382/2013, AUTÓGRAFO Nº 292/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18776 Data: 05/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 51/2013
VETO TOTAL N. 51/2013, AO PROJETO DE LEI N. 253/2008, AUTÓGRAFO Nº 269/2013, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU ACAMADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18739 Data: 29/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 50/2013
VETO PARCIAL N. 50/2013, AO PROJETO DE LEI N. 299/2013, AUTÓGRAFO Nº 256/2013, DE AUTORIA DO EDIL VALDECIR MOREIRA DA SILVA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA O DIA MUNICIPAL DA MÚSICA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18669 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 49/2013
VETO PARCIAL N. 49/2013, AO PROJETO DE LEI N. 303/2013, AUTÓGRAFO Nº 255/2013, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 18666 Data: 18/11/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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