Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2012 
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Veto n° 30/2012
VETO TOTAL N. 30/2012, AO PROJETO DE LEI N. 395/2012, AUTÓGRAFO Nº 443/2012, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO NO SISTEMA BRAILLE PARA AS CONTAS DE CONSUMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E CARNÊS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17763 Data: 28/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 29/2012
VETO TOTAL N. 29/2012, AO PROJETO DE LEI N. 340/2012, AUTÓGRAFO Nº 440/2012, DE AUTORIA DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE, QUE INSTITUI A CAMPANHA SEGUNDA SEM CARNE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17758 Data: 28/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 28/2012
VETO TOTAL N. 28/2012, AO PROJETO DE LEI N. 525/2011, AUTÓGRAFO Nº 438/2012, DE AUTORIA DO EDIL BENEDITO DE JESUS OLERIANO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE DOCUMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17738 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 27/2012
VETO TOTAL N. 27/2012, AO PROJETO DE LEI N. 379/2011, AUTÓGRAFO Nº 437/2012, DE AUTORIA DO EDIL LUIS SANTOS PEREIRA FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE FUNERAL À PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, SEUS ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO, NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17733 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 26/2012
VETO TOTAL N. 26/2012, AO PROJETO DE LEI N. 196/2009, AUTÓGRAFO Nº 430/2012, DE AUTORIA DO EDIL IZÍDIO DE BRITO CORREIA, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS DOMICILIARES MEDIANTE A INCLUSÃO FORMAL DOS CATADORES E CATADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17730 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 25/2012
VETO TOTAL N. 25/2012, AO PROJETO DE LEI N. 366/2012, AUTÓGRAFO Nº 422/2012, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17727 Data: 14/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 24/2012
VETO TOTAL N. 24/2012, AO PROJETO DE LEI N. 178/2012, AUTÓGRAFO N. 412/2012, DE AUTORIA DO EDIL BENEDITO DE JESUS OLERIANO, QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM TERRA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17662 Data: 28/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 23/2012
VETO TOTAL N. 23/2012, AO PROJETO DE LEI N. 460/2010, AUTÓGRAFO N. 411/2012, DE AUTORIA DA EDIL NEUSA MALDONADO SILVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DO “CENSO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17659 Data: 27/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 22/2012
VETO TOTAL N. 22/2012 AO PROJETO DE LEI N. 304/2012, AUTÓGRAFO N. 401/2012, DE AUTORIA DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17656 Data: 22/11/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 21/2012
VETO TOTAL N. 21/2012, AO PROJETO DE LEI N. 606/2011, AUTÓGRAFO N. 386/2012, DE AUTORIA DO EDIL BENEDITO DE JESUS OLERIANO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLANTÃO NOTURNO DE ATENDIMENTO A ANIMAIS PELAS ENTIDADES QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E QUE RECEBEM INCENTIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 17629 Data: 25/10/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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