Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Emenda à Lei Orgânica  Ano Proposição: 2011 
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Última atualização: 08/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 3/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 84, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO I.P.T.U. AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PORTADORES DE HANSENÍASE, DEFICIENTES E IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 36411 Data: 10/11/2011 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Pr. Irineu Toledo
DETALHES
PROCESSO
E 31/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 2/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 25, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA. (SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DAS COMISSÕES).
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 5969 Data: 01/09/2011 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: José Antonio Caldini Crespo
DETALHES
PROCESSO
E 32/2012
Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 1/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 111 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 3097 Data: 18/08/2011 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Emenda à Lei Orgânica Municipal
Autor(es) da Proposição: Helio Godoy
DETALHES
PROCESSO
E 30/2011
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