Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2010 
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Veto n° 10/2010
VETO TOTAL N. 10/2010 AO PROJETO DE LEI N. 280/2010, DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.131, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZA A PREFEITURA, ATRAVÉS DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, CONCEDER AUXÍLIO MORADIA EMERGENCIAL PARA DESABRIGADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALUGUEL SOCIAL)
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21527 Data: 06/08/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 9/2010
VETO TOTAL N. 09/2010 AO PROJETO DE LEI N. 51/2010, DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS MESMOS TÍTULOS E AUTORES DOS LIVROS DIDÁTICOS ADOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOROCABA, POR UM PERÍODO MÍNIMO DE CINCO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21526 Data: 22/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 8/2010
VETO TOTAL N. 08/2010 AO PROJETO DE LEI N. 484/2009, DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, PROÍBE A COBRANÇA PELA PARTICIPAÇÃO EM EXCURSÕES DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21525 Data: 22/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 7/2010
VETO TOTAL N. 07/2010 AO PROJETO DE LEI N. 494/2009, DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA A IMPLANTAR O PROGRAMA “CALÇADA ACESSÍVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21524 Data: 22/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 6/2010
VETO TOTAL N. 06/2010 AO PROJETO DE LEI N. 116/2010, DO EDIL MÁRIO MARTE MARINHO JÚNIOR, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 2º DA LEI Nº 8.693, DE 30 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DE DEPÓSITO DE SUCATA OU FERRO VELHO, DESMANCHE, COMÉRCIO DE PEÇAS USADAS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21523 Data: 18/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 5/2010
VETO TOTAL N. 05/2010 AO PROJETO DE LEI N. 24/2010, DO EDIL EMÍLIO SOUZA DE OLIVEIRA, TORNA-SE OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE GUARDA VOLUMES (ARMÁRIOS) NAS ENTRADAS DOS SHOPPING CENTERS E HIPERMERCADOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21522 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 4/2010
VETO TOTAL N. 04/2010 AO PROJETO DE LEI N. 21/2010, DO EDIL EMÍLIO SOUZA DE OLIVEIRA, INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TORNEIRAS COM SISTEMA ELETRÔNICO OU MECÂNICO TAL QUE SEU ACIONAMENTO SEJA REALIZADO SEM CONTATO MANUAL.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21521 Data: 15/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 3/2010
VETO PARCIAL N. 03/2010 AO PROJETO DE LEI N. 18/2010, DO EDIL JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPO, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS EDIFICADOS EM LOTEAMENTOS OU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21520 Data: 20/05/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 2/2010
VETO TOTAL N. 02/2010 AO PROJETO DE LEI N. 12/2010, DO EDIL JOÃO DONIZETI SILVESTRE, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.769, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1974, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21519 Data: 13/04/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Veto n° 1/2010
VETO TOTAL N. 01/2010 AO PROJETO DE LEI N. 420/2009, DO EDIL ANTONIO CARLOS SILVANO, DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO PNEUMOCÓCICA CONJUGADA 7 – VALENTE E VACINAÇÃO DA MENINGITE C NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: / Protocolo N°: ID: 21518 Data: 13/01/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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