Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 4643/2026
PODA DE 04 (QUATRO) ÁRVORES NA RUA PEDRO NOLASCO - EM FRENTE AO Nº 60 - VILA HARO
Processo N°: 12717/2026 Protocolo N°: 13530 ID: 332353 Data: 19/10/2026 13:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4642/2026
IMPLANTAÇÃO DE CANALETAS NA RUA JORNALISTA HERNANI PEREIRA COM A AVENIDA DOM PEDRO - VILA HARO
Processo N°: 12716/2026 Protocolo N°: 13529 ID: 332360 Data: 19/10/2026 13:22:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4641/2026
TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DO SAAE NA RUA RODRIGUES DO PRADO - ALTURA DO Nº 158 - FUNDOS DO CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO - JARDIM PIRATININGA
Processo N°: 12715/2026 Protocolo N°: 13528 ID: 332359 Data: 19/10/2026 13:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4640/2026
PODA OU CORTE DE 02 (DUAS) ÁRVORES NA RUA FERNANDO LUÍS GROHMAN - EM FRENTE AO Nº 776 - VILA HARO
Processo N°: 12714/2026 Protocolo N°: 13527 ID: 332355 Data: 19/10/2026 13:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4639/2026
LIMPEZA / DESENTUPIMENTO NAS GRELHAS EXISTENTE NA RUA MÁRIO FRANCISCO DE PAULA - ALTURA DO Nº 42 - VILA COLORAU
Processo N°: 12713/2026 Protocolo N°: 13526 ID: 332361 Data: 19/10/2026 13:21:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Despachado - Dar Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
MODIFICA OS INCISOS I, II E A ALÍNEA “B” DO INCISO III, BEM COMO SUPRIME O § 2º DO ARTIGO 2º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 13.315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, CONSTANTE NO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 317/2026, ADEQUANDO A REDAÇÃO AO PARECER JURÍDICO DA CASA.
Processo N°: 10772/2026 Protocolo N°: 13428 ID: 332364 Data: 16/10/2026 15:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI Nº 300/2026, ADEQUANDO A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES PECUNIÁRIAS E A DENSIDADE MÉTRICA DE SINALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 11.919, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Processo N°: 10232/2026 Protocolo N°: 13359 ID: 332281 Data: 15/10/2026 12:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 349/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12472/2026 Protocolo N°: 13270 ID: 332146 Data: 14/10/2026 10:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 348/2026
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR MAUS-TRATOS A ANIMAIS, ESTABELECE RESTRIÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS CADASTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12471/2026 Protocolo N°: 13269 ID: 332112 Data: 14/10/2026 09:57:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 4569/2026
ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/ E OU RADAR) NA RUA PERICLES WEY DE ALMEIDA - PRÓXIMO AO Nº 206 - QUINTAIS DO IMPERADOR.
Processo N°: 12456/2026 Protocolo N°: 13254 ID: 332137 Data: 14/10/2026 09:29:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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