Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991, PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DO PRAZO DE POSSE AO CANDIDATO INCORPORADO ÀS FORÇAS ARMADAS.
Processo N°: 279/2026 Protocolo N°: 296 ID: 318656 Data: 15/01/2026 07:34:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para Apresentação da Matéria
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 122/2026
SOLICITAÇÃO DE ABORDAGEM URGENTE – PRAÇA DA JUVENTUDE (RUA MÁRIO SOAVE, Nº 512)
Processo N°: 258/2026 Protocolo N°: 275 ID: 318746 Data: 14/01/2026 09:46:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 121/2026
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE – RUA MÁRIO SOAVE, CENTRAL PARQUE
Processo N°: 257/2026 Protocolo N°: 274 ID: 318747 Data: 14/01/2026 09:46:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2026
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS FORMANDOS DO 17º CEPE - CURSO DE ESTUDOS EM POLÍTICA E ESTRATÉGIA DA ADESG (ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA), REPRESENTAÇÃO DE SOROCABA, NO DIA 16 DE MARÇO ÀS 14H30.
Processo N°: 249/2026 Protocolo N°: 266 ID: 318717 Data: 14/01/2026 09:18:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 118/2026
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE – CEI 124 “PROFª MARIA APARECIDA MORON”
Processo N°: 239/2026 Protocolo N°: 255 ID: 318734 Data: 13/01/2026 16:31:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 117/2026
SOLICITA INFORMAÇÕES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E DE RESULTADOS DO PROGRAMA HUMANIZAAÇÃO, COM FOCO NA ATUAÇÃO TERRITORIAL, BUSCA ATIVA, COBERTURA E ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA AVENIDA ITAVUVU.
Processo N°: 237/2026 Protocolo N°: 253 ID: 318731 Data: 13/01/2026 15:02:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 107/2026
NOTIFICA, REQUISITA INFORMAÇÕES E DETERMINA A APURAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, OPERACIONAIS E A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CMAE.
Processo N°: 227/2026 Protocolo N°: 243 ID: 318727 Data: 13/01/2026 14:26:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO RECORRENTE DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS – ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ DE SOROCABA/SP.
Processo N°: 202/2026 Protocolo N°: 217 ID: 318650 Data: 13/01/2026 09:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 98/2026
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 13.406/2026 — PARCERIA DE CIDADES-IRMÃS ENTRE SOROCABA E WINNIPEG.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 201 ID: 318663 Data: 12/01/2026 19:41:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício para Executivo n° 97/2026
SOLICITAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA URGENTE – RUA PABLO GOMES MATIELLI, JARDIM PIAZZA DE ROMA
Processo N°: 185/2026 Protocolo N°: 200 ID: 318637 Data: 12/01/2026 16:49:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar à Secretaria Competente
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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