Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Alexandre da Horta 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECE PENALIDADES POR ABANDONO E MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8885/2025 Protocolo N°: 4048 ID: 322417 Data: 10/03/2026 11:50:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 12.156/2019, QUE CRIA A PATRULHA AMBIENTAL/ANIMAL, PARA ESTABELECER DIRETRIZ DE PRIORIDADE E CELERIDADE NA VERIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS, ABANDONO OU CRIMES CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 11292/2025 Protocolo N°: 3556 ID: 321872 Data: 02/03/2026 15:55:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12-C DA LEI Nº 7.854, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 (CONFORME REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 13.248, DE 7 DE JULHO DE 2025), PARA DISCIPLINAR O CONTEÚDO, A DIVULGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA CARTILHA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 3198/2025 Protocolo N°: 3355 ID: 321680 Data: 26/02/2026 09:55:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 840/2025
INSTITUI O PROGRAMA ‘CAMINHO DE VOLTA’ NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM MAL DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS OU EM CONDIÇÃO DE DESORIENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14910/2025 Protocolo N°: 17642 ID: 318158 Data: 18/12/2025 13:23:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Manifestação de Órgão Externo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5373/2025
IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA COM BANCO EM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ISALTINO GUANABARA RODRIGUES COSTA - Nº 1480 - VILA AEROPORTO
Processo N°: 14794/2025 Protocolo N°: 17520 ID: 317942 Data: 12/12/2025 09:26:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5372/2025
REPOSIÇÃO DOS 02 CONTÊINERES DA RUA PROFª VERA APARECIDA GUARIGLIA - PRÓXIMO AO Nº 450 - JARDIM SANTA ESMERALDA
Processo N°: 14793/2025 Protocolo N°: 17519 ID: 317941 Data: 12/12/2025 09:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5371/2025
REPOSIÇÃO DO CONTÊINER DA RUA ALBERTO RODRIGUES GERALDES - ANTIGA RUA 20 - BAIRRO JÚLIO DE MESQUITA
Processo N°: 14792/2025 Protocolo N°: 17518 ID: 317938 Data: 12/12/2025 09:20:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5370/2025
FISCALIZAÇÃO QUANTO A OBSTRUÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA RUA ALAMEDA DAS MARGARIDAS - Nº 204 - JARDIM SIMUS
Processo N°: 14791/2025 Protocolo N°: 17517 ID: 317949 Data: 12/12/2025 09:20:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5369/2025
FISCALIZAÇÃO QUANTO A OBSTRUÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA RUA ALAMEDA DOS GLADÍOLOS - Nº 126 - JARDIM SIMUS
Processo N°: 14790/2025 Protocolo N°: 17516 ID: 317948 Data: 12/12/2025 09:18:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir no 1º Expediente
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
Indicação n° 5365/2025
IMPLANTAÇÃO DE MAIS CONTÊINER NA RUA MARIA DOLORES MORON VIEIRA - PRÓXIMO AO Nº 110 - CONJUNTO HABITACIONAL HERBERT DE SOUZA
Processo N°: 14746/2025 Protocolo N°: 17472 ID: 317928 Data: 10/12/2025 14:50:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Alexandre da Horta
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PROCESSO
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