Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Raul Marcelo 
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Última atualização: 26/02/2026   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO AO PL 279/2025
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 3363 ID: 321694 Data: 26/02/2026 12:48:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Projeto Substitutivo n° 1/2026
ALTERA A LEI Nº 7.357, DE 29 DE MARÇO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS REFERENTES A CUSTO E ORIGEM EM LOCAIS DE EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, PARA ATUALIZAR SEU CONTEÚDO, INCLUIR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E O USO DE QR CODE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12660/2025 Protocolo N°: 2295 ID: 320571 Data: 04/02/2026 15:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira, Raul Marcelo
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 471/2025
JUNTADA DO INTEIRO TEOR DA BUSCA E APREENSÃO N. 5022915-59.2025.4.03.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CUJO SIGILO FORA RECENTEMENTE LEVANTADO.
Processo N°: 13800/2025 Protocolo N°: 17553 ID: 318047 Data: 15/12/2025 16:30:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 470/2025
URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PL 279/2025
Processo N°: 5236/2025 Protocolo N°: 17541 ID: 318001 Data: 15/12/2025 10:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Indicação n° 5340/2025
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AV. IPANEMA, 780 - VILA NOVA SOROCABA
Processo N°: 14653/2025 Protocolo N°: 17349 ID: 317587 Data: 08/12/2025 12:48:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Indicação n° 5339/2025
INSTALAÇÃO DE CONTÊINER NA RUA WASHINGTON PENSA, 231 - JARDIM SANTA CLAUDIA
Processo N°: 14652/2025 Protocolo N°: 17348 ID: 317565 Data: 08/12/2025 12:47:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Indicação n° 5338/2025
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO A SER REALIZADO NA RUA CORONEL NOGUEIRA PADILHA DO NÚMERO 2557 ATÉ O 2595
Processo N°: 14651/2025 Protocolo N°: 17347 ID: 317559 Data: 08/12/2025 12:47:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Indicação n° 5337/2025
SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A SER REALIZADO NA R. PAULO MAX SANG - BRIGADEIRO TOBIAS
Processo N°: 14650/2025 Protocolo N°: 17346 ID: 317614 Data: 08/12/2025 12:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Indicação n° 5336/2025
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS A SER REALIZADA NA R: LUÍS COSTA COIMBRA - VILA ANGÉLICA
Processo N°: 14649/2025 Protocolo N°: 17345 ID: 317612 Data: 08/12/2025 12:46:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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PROCESSO
Indicação n° 5335/2025
ANÁLISE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MMDC, 574 - VILA BARÃO
Processo N°: 14648/2025 Protocolo N°: 17344 ID: 317607 Data: 08/12/2025 12:46:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: Raul Marcelo
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