Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fausto Peres 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 830/2025
INSTITUI O PROGRAMA “RECICLA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14725/2025 Protocolo N°: 17449 ID: 317898 Data: 10/12/2025 13:05:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 466/2025
ARQUIVAMENTO DA EMENDA Nº01 E Nº02
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17408 ID: 317876 Data: 09/12/2025 17:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 3/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17397 ID: 317874 Data: 09/12/2025 14:06:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ADICIONA INCISO I AO ART. 16º DO PROJETO DE LEI Nº 827/2025
Processo N°: 14605/2025 Protocolo N°: 17386 ID: 317865 Data: 09/12/2025 12:46:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: João Donizeti, Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 3408/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E O ANDAMENTO DE PROJETO EM ELABORAÇÃO PELO EXECUTIVO DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS ESSENCIAIS DA SAÚDE.
Processo N°: 14597/2025 Protocolo N°: 17287 ID: 317730 Data: 05/12/2025 10:06:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Indicação n° 5315/2025
IMPLANTAR UM (01) CONTÊINER NA RUA ROQUE DA SILVA, ALTURA DO NÚMERO 501, NO PQ. DAS PAINEIRAS.
Processo N°: 14585/2025 Protocolo N°: 17275 ID: 317727 Data: 05/12/2025 08:52:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Indicação n° 5296/2025
ROÇAGEM DE ÁREA PÚBLICA NA RUA MARIA JOSÉ BRAGA, ALTURA DO NÚMERO 22, JARDIM SANTA MARINA.
Processo N°: 14566/2025 Protocolo N°: 17256 ID: 317683 Data: 05/12/2025 08:36:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 207/2025
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SR. “OSVALDO ARNOSTI JÚNIOR”.
Processo N°: 14523/2025 Protocolo N°: 17211 ID: 313228 Data: 03/12/2025 12:39:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Requerimento n° 3383/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS QUE REALIZAM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA).
Processo N°: 14492/2025 Protocolo N°: 17179 ID: 317623 Data: 03/12/2025 08:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Resposta ao Requerimento
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 457/2025
ALTERAÇÃO ESTATUTARIA PL 510/2025.
Processo N°: 8826/2025 Protocolo N°: 17108 ID: 317539 Data: 01/12/2025 13:04:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Fausto Peres
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PROCESSO
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