Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Comissão de Justiça 
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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2025
EMENDA 2 AO PL Nº 343/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 6187/2025 Protocolo N°: 6664 ID: 306588 Data: 29/04/2025 11:49:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL Nº 302/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 5562/2025 Protocolo N°: 6470 ID: 306424 Data: 24/04/2025 16:13:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL 227/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 5915 ID: 305796 Data: 09/04/2025 19:59:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 3/2025
EMENDA AO PL Nº 261/2025, CONFORME PARECER
Processo N°: 4994/2025 Protocolo N°: 5613 ID: 305455 Data: 03/04/2025 13:18:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 2/2025
EMENDA AO PL Nº 261/2025, CONFORME PARECER
Processo N°: 4994/2025 Protocolo N°: 5612 ID: 305454 Data: 03/04/2025 13:12:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 22/2025
EMENDA AO PL Nº 259/2025, CONFORME PARECER
Processo N°: 4992/2025 Protocolo N°: 5605 ID: 305449 Data: 03/04/2025 12:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL 177/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 3652/2025 Protocolo N°: 5173 ID: 304987 Data: 26/03/2025 14:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL Nº 170/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 3593/2025 Protocolo N°: 5172 ID: 304986 Data: 26/03/2025 14:29:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Pronto para incluir na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 1/2025
EMENDA AO PL Nº 160/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 3529/2025 Protocolo N°: 5171 ID: 304985 Data: 26/03/2025 14:26:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
Emenda n° 2/2025
EMENDA Nº2 AO PDL 20/2025, CONFORME PARECER.
Processo N°: 4126/2025 Protocolo N°: 4870 ID: 304648 Data: 19/03/2025 16:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça
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