Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 13/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 767/2025
Processo N°: 13347/2025 Protocolo N°: 2638 ID: 320935 Data: 10/02/2026 14:02:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 7/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N° 150/2025, “ CRIAÇÃO E OUTORGA DA MEDALHA JACOB ARMÍNIO DO MESTRE EM TEOLOGIA.
Processo N°: 11726/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 320466 Data: 04/02/2026 10:00:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 839/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 17628 ID: 318154 Data: 18/12/2025 08:29:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da CJ
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 226/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À ILUSTRÍSSIMA “VALQUÍRIA ANDRÉIA SALINAS GOULART”.
Processo N°: 14897/2025 Protocolo N°: 17626 ID: 317866 Data: 18/12/2025 07:56:02 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
D 2517/2026
Requerimento n° 3425/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTITUIR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO AO VÍCIO EM JOGOS E APOSTAS, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE OS RISCOS DO COMPORTAMENTO COMPULSIVO RELACIONADO A JOGOS DE AZAR E APOSTAS, ESPECIALMENTE NA MODALIDADE ONLINE.
Processo N°: 14657/2025 Protocolo N°: 17353 ID: 317791 Data: 08/12/2025 14:32:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 826/2025
INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14598/2025 Protocolo N°: 17289 ID: 317741 Data: 05/12/2025 11:03:27 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
L 13418/2026
Ofício Legislativo n° 460/2025
OFÍCIO DE ARQUIVAMENTO DO PL 801/2025.
Processo N°: 14014/2025 Protocolo N°: 17288 ID: 317739 Data: 05/12/2025 10:16:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Requerimento n° 3366/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ADOTAR MEDIDAS ESTRUTURAIS EMERGENCIAIS E PERMANENTES COM O OBJETIVO DE CONTER AS RECORRENTES ENCHENTES QUE AFETAM O JARDIM SANDRA.
Processo N°: 14433/2025 Protocolo N°: 17116 ID: 317544 Data: 01/12/2025 14:18:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5213/2025
SOLICITAR DE TROCA DE ABRIGO DE ÔNIBUS DA RUA JUVENAL DE PAULA SOUZA, NA ALTURA DO Nº 416, NO CAJURU
Processo N°: 14266/2025 Protocolo N°: 16926 ID: 317341 Data: 26/11/2025 12:01:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Indicação
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Indicação n° 5211/2025
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA RÁPIDA DE ESTACIONAMENTO NA RUA CONDE AFONSO CELSO, NA ALTURA DO N° 708, NA VILA CARVALHO
Processo N°: 14238/2025 Protocolo N°: 16897 ID: 317330 Data: 26/11/2025 09:49:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
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