Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Pr. Luís Santos 
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Última atualização: 08/06/2026   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 138/2026
REQUERER A READEQUAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DO PROJETO DE LEI DE N° 709/2025,
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 8362 ID: 326975 Data: 08/06/2026 10:49:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 127/2026
REQUERER A READEQUAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA DO PROJETO DE LEI DE N° 709/2025
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 7410 ID: 325979 Data: 15/05/2026 12:03:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 112/2026
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA INTEGRA
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6875 ID: 325415 Data: 06/05/2026 12:12:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 111/2026
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA IBRAPPER
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6874 ID: 325414 Data: 06/05/2026 12:11:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 110/2026
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA SEPAR
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6873 ID: 325412 Data: 06/05/2026 12:10:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 109/2026
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA ADERES
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6872 ID: 325410 Data: 06/05/2026 12:08:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 108/2026
READEQUAÇÃO EMENDA IMPOSITIVA MARIA CLARO
Processo N°: 12378/2025 Protocolo N°: 6870 ID: 325408 Data: 06/05/2026 12:05:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 77/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 839/2025, “ DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PATRULHA AERONAVAL DO BRASIL “
Processo N°: 14899/2025 Protocolo N°: 5904 ID: 324366 Data: 14/04/2026 14:03:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 76/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 785/2025
Processo N°: 13766/2025 Protocolo N°: 5903 ID: 324365 Data: 14/04/2026 14:02:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 67/2026
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI DE N° 788/2025, QUE “ INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE “MUTIRÃO DE EMPREGOS SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 13946/2025 Protocolo N°: 5207 ID: 323628 Data: 30/03/2026 11:50:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar providência
Autor(es) da Proposição: Pr. Luís Santos
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PROCESSO
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