Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Veto n° 9/2025
VETO TOTAL Nº 9/2025 - AUT. 57/2025 E PL 277/2024.
Processo N°: 12314/2024 Protocolo N°: 5361 ID: 305189 Data: 31/03/2025 11:08:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2025
VETO TOTAL Nº 5/2025 - AUT. 24/2025 E PL 308/2024.
Processo N°: 13118/2024 Protocolo N°: 4778 ID: 304566 Data: 19/03/2025 10:35:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 4/2025
VETO TOTAL Nº 4/2025 - AUT. 25/2025 AO PL 318/2024.
Processo N°: 13267/2024 Protocolo N°: 4777 ID: 304568 Data: 19/03/2025 10:30:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 47/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 252/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX-30/2024), QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 8.856, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11736/2024 Protocolo N°: 4264 ID: 304001 Data: 10/03/2025 11:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 31/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 311/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX- 48/2024).
Processo N°: 13156/2024 Protocolo N°: 3458 ID: 303018 Data: 19/02/2025 12:12:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 30/2025
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 310/2024 (SEJ-DCDAO-PL-EX- 47/2024).
Processo N°: 13155/2024 Protocolo N°: 3457 ID: 303017 Data: 19/02/2025 12:11:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 7/2025
SOLICITAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 250/2024 QUE " DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE " LÚCIA CRISTINA QUEVEDO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11734/2024 Protocolo N°: 527 ID: 300137 Data: 15/01/2025 08:26:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 6/2025
SOLICITAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 257/2024 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE " MARCO ANTÔNIO TOLEDO DE CAMPOS", A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11741/2024 Protocolo N°: 526 ID: 300138 Data: 15/01/2025 08:26:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO PARCIAL 1/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 4 ID: 299548 Data: 01/01/2025 09:08:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 317/2024
INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E O INCISO V AO ARTIGO 9º DA LEI Nº 2.588, DE 11 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13262/2024 Protocolo N°: 14322 ID: 299228 Data: 13/12/2024 15:08:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 13098/2024
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