Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Ítalo Moreira 
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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Ofício Legislativo n° 100/2025
RETIFICA O OFÍCIO LEGISLATIVO N.º 92/2025, SUBSTITUINDO A REFERÊNCIA À EMENDA N.º 32 PELA EMENDA N.º 24, CONSTANTE DO ARTIGO 27 DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO N.º 10 697/2024.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5487 ID: 305330 Data: 02/04/2025 11:00:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 92/2025
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DE ADEQUAÇÕES TÉCNICAS REALIZADAS EM EMENDAS IMPOSITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR ÍTALO GABRIEL MOREIRA, VINCULADAS AO PROJETO DE LEI Nº 218/2024, CONFORME SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E PARCERIAS, EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 066/2025, COM BASE NOS APONTAMENTOS TÉCNICOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 10697/2024 Protocolo N°: 5413 ID: 305242 Data: 01/04/2025 07:58:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Ofício Legislativo n° 35/2025
PARECER CONTRÁRIO À EMENDA Nº 01 AO PL 261/2024.
Processo N°: 11784/2024 Protocolo N°: 3631 ID: 303215 Data: 24/02/2025 09:02:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
ALTERA O PROJETO DE LEI 195/2024 PARA CONDICIONAR A CONCESSÃO AO COMPROMISSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO AEROPORTO PELA CONCESSIONÁRIA VOA SE SPE S/A, DENTRO DO PRAZO IDÊNTICO AO PERÍODO DE CARÊNCIA, ESTABELECENDO PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 8862/2024 Protocolo N°: 2196 ID: 301802 Data: 31/01/2025 12:53:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024, REFORMULANDO AS ATIVIDADES PREVISTAS NA SEMANA DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SOROCABA, PARA ASSEGURAR SUA CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL E LEGAL.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 690 ID: 300567 Data: 17/01/2025 23:20:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
FICA SUPRIMIDO O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 306/2024.
Processo N°: 12983/2024 Protocolo N°: 689 ID: 300566 Data: 17/01/2025 23:04:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 143/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VINCULAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES A SERVIÇOS ESSENCIAIS, TRANSPORTE PÚBLICO E INFRAESTRUTURA URBANA, PROMOVENDO INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA."
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14514 ID: 299514 Data: 23/12/2024 20:01:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 141/2024
"ESTABELECE DIRETRIZES NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA PARA A ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA, IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS RESILIENTES E MITIGAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, PROMOVENDO RESILIÊNCIA URBANA E SUSTENTABILIDADE."
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14512 ID: 299508 Data: 23/12/2024 19:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 140/2024
INCLUI NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE UM PLANO UNIFICADO DE CONECTIVIDADE ECOLÓGICA, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO DE CORREDORES ECOLÓGICOS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14511 ID: 299503 Data: 23/12/2024 19:26:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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PROCESSO
Emenda n° 139/2024
ESTABELECE MECANISMOS NO PLANO DIRETOR DE SOROCABA PARA ESTIMULAR O ENGAJAMENTO PERMANENTE DA POPULAÇÃO, ATRAVÉS DE CONSULTAS PÚBLICAS GAMIFICADAS, FERRAMENTAS DIGITAIS INTERATIVAS E PROGRAMAS EDUCATIVOS, FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.
Processo N°: 12831/2024 Protocolo N°: 14506 ID: 299506 Data: 23/12/2024 17:49:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ítalo Moreira
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