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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2024
Autor:
Fernando Dini
Localizada(s)
1355
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Última atualização: 02/04/2025
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Ofício Legislativo n° 102/2025
ASSUNTO: ADEQUAÇÃO DAS EMENDAS 610 E 629 (REF. OF. 072/2025).
Processo N°:
10697/2024
Protocolo N°:
5489
ID:
305337
Data:
02/04/2025 11:02:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2025
FICA SUPRIMIDO O ART. 3º E FICAM RENUMERADOS OS ARTIGOS SEGUINTES, DO PL Nº 284/2024.
Processo N°:
12551/2024
Protocolo N°:
3021
ID:
302679
Data:
12/02/2025 22:26:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 111/2024
FICA INSERIDO O “§ 2º-A” NO ART. 116 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024.
Processo N°:
12831/2024
Protocolo N°:
14473
ID:
299443
Data:
23/12/2024 14:42:23
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 101/2024
FICA INSERIDO O “§ 2º-B” NO ART. 116 DO PROJETO DE LEI Nº 297/2024.
Processo N°:
12831/2024
Protocolo N°:
14462
ID:
299445
Data:
23/12/2024 13:47:09
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 158/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO SOARES.
Processo N°:
13283/2024
Protocolo N°:
14344
ID:
298984
Data:
17/12/2024 07:56:48
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
D 2328/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 157/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “NEWTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR” (CAMPINEIRO) AO SENHOR “EDUARDO BORGES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
13282/2024
Protocolo N°:
14343
ID:
299245
Data:
17/12/2024 07:55:52
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
D 2335/2025
Indicação n° 8568/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DETERMINE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E ROÇAGEM NO IMÓVEL ONDE FICA O RESERVATÓRIO DO SAAE NO JD. PARADA DO ALTO, ENTRE AS RUAS VENEZUELA, MONTEVIDÉU E LUIZ LOZANO DOMINGUES.
Processo N°:
13141/2024
Protocolo N°:
14120
ID:
298966
Data:
11/12/2024 09:57:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2525/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DO BARCELONA E A IMPLANTAÇÃO DAS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Processo N°:
13139/2024
Protocolo N°:
14118
ID:
298983
Data:
11/12/2024 09:40:30
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2524/2024
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESTADOS POR MEIO DO USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS UNIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
13138/2024
Protocolo N°:
14117
ID:
298981
Data:
11/12/2024 09:39:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 8551/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DETERMINE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS LATERAIS DA ESTRADA RURAL RUBENS MATIELLO, BAIRRO IPANEMA DO MEIO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
13103/2024
Protocolo N°:
14074
ID:
298928
Data:
10/12/2024 11:12:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Fernando Dini
ACOMPANHE
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PROCESSO
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