Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 82/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 215931/2021 Protocolo N°: ID: 240614 Data: 09/12/2021 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
D 1918/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018.
Processo N°: 215820/2021 Protocolo N°: ID: 240480 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
D 1913/2022
Requerimento n° 2928/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 - LDO, NOS DIAS 09, 11, 13, 16 E 18 DE MAIO DE 2022, ÀS 9 HORAS.
Processo N°: 215300/2021 Protocolo N°: ID: 239859 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 2927/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 E 1º E 2º QUADRIMESTRES DE 2022, NOS DIAS 23 DE MARÇO, 25 DE MAIO E 28 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS 10 HORAS.
Processo N°: 215299/2021 Protocolo N°: ID: 239858 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 2926/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AO ORÇAMENTO 2022, NOS DIAS 14, 17, 19, 21 E 24 DE OUTUBRO DE 2022, DAS 8 ÀS 23H. (REFERENTE ORÇAMENTO PARA 2023).
Processo N°: 215298/2021 Protocolo N°: ID: 239857 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 2414/2021
ALTERAÇÃO DAS DATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LOA 2022 PARA OS DIAS 13, 15, 18, 20 E 22 DE OUTUBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 10H.
Processo N°: 212433/2021 Protocolo N°: ID: 236348 Data: 29/09/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 1909/2021
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025– PPA, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9 HORAS.
Processo N°: 209877/2021 Protocolo N°: ID: 232935 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Requerimento n° 1808/2021
ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL / 2022-2025, APROVADA MEDIANTE O REQUERIMENTO Nº 1085/2021, DO DIA 4 DE AGOSTO PARA O DIA 25 DE AGOSTO, ÀS 9H.
Processo N°: 209519/2021 Protocolo N°: ID: 232439 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° /2021
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 154/2021, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2° NO CASO DE O PODER LEGISLATIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NÃO PROMOVEREM A MEDIDA PREVISTA NO § 1°, O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A LIMITAR OS VALORES FINANCEIROS DE MANEIRA PROPORCIONAL, COMUNICANDO-OS DO AJUSTE FEITO COM A DEVIDA MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Processo N°: 207029/2021 Protocolo N°: ID: 229405 Data: 19/05/2021 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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PROCESSO
Emenda n° /2021
ALTERA O § 7º DO ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI 154/2021, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: § 7º. EM FACE DO DISPOSTO NOS §§ 9°, 11, 17 E 18 DO ARTIGO 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA O § 10 DESTE ARTIGO TAMBÉM INCIDIRÁ SOBRE O VALOR DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DE EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA EVENTUALMENTE APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NA MESMA PROPORÇÃO DA LIMITAÇÃO INCIDENTE SOBRE O CONJUNTO DAS DEMAIS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS.
Processo N°: 207030/2021 Protocolo N°: ID: 229406 Data: 19/05/2021 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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