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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2020
Autor:
Executivo Municipal
Localizada(s)
94
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Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°:
202629/2020
Protocolo N°:
ID:
224307
Data:
29/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.11 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°:
202538/2020
Protocolo N°:
ID:
224201
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO DOS ANJOS” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIA ITANGUÁ II - JARDIM ITANGUÁ)
Processo N°:
202537/2020
Protocolo N°:
ID:
224200
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UM VIADUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGAÇÃO ENTRE A AV. EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA COM A AV. DR. ULYSSES GUIMARÃES)
Processo N°:
202536/2020
Protocolo N°:
ID:
224199
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
202535/2020
Protocolo N°:
ID:
224198
Data:
17/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 18/2020
VETO TOTAL Nº 18/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2020, AUTÓGRAFO Nº 76/2020, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" A ESTAÇÃO ITAVUVU DO BRT DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. ITAVUVU, ALTURA DO NÚMERO 3373, EM FRENTE AO SHOPPING CIDADE DE SOROCABA NO JD. SANTA CECÍLIA)
Processo N°:
202416/2020
Protocolo N°:
ID:
224060
Data:
08/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 12.225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 05 - JARDIM J.S. CARVALHO)
Processo N°:
202400/2020
Protocolo N°:
ID:
224034
Data:
04/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUNDO ROTATIVO DA ESCOLA - FRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
202397/2020
Protocolo N°:
ID:
224021
Data:
04/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "APARECIDA SILVA LIMA" A UMA VIA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DA CAMPININHA B)
Processo N°:
202117/2020
Protocolo N°:
ID:
223684
Data:
17/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 187/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CARMELA FERNANDES ALARCON" A UMA ÁREA PÚBLICA (PRAÇA) DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA LOCALIZADA NA VILA GOMES)
Processo N°:
202116/2020
Protocolo N°:
ID:
223683
Data:
17/11/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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PROCESSO
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