Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 12/01/2026   IMPRIMIR
Veto n° 1/2026
VETO Nº 1/2026 - AUT. 287/2025 E PL 117/2020 (PARCIAL).
Processo N°: 198934/2020 Protocolo N°: 193 ID: 318603 Data: 12/01/2026 09:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer da CJ (Veto)
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “JOÃO MIGLIORANZA” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIELA 05 - JARDIM NOVA MANCHESTER)
Processo N°: 202629/2020 Protocolo N°: ID: 224307 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 200/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “MARIA OLINDA SOARES FERRAZ” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R.11 - JARDIM NATHALIA)
Processo N°: 202538/2020 Protocolo N°: ID: 224201 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12359/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 199/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “BENEDITO DOS ANJOS” A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIA ITANGUÁ II - JARDIM ITANGUÁ)
Processo N°: 202537/2020 Protocolo N°: ID: 224200 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12341/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 198/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “GERALDO MANOEL” A UM VIADUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LIGAÇÃO ENTRE A AV. EDWARD FRU-FRU MARCIANO DA SILVA COM A AV. DR. ULYSSES GUIMARÃES)
Processo N°: 202536/2020 Protocolo N°: ID: 224199 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 197/2020
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO CAPUT, DO ARTIGO 1º, AMBOS DA LEI Nº 12.239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 12.084, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR IMÓVEIS DENOMINADOS LOTES URBANIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202535/2020 Protocolo N°: ID: 224198 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer na Comissão
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 18/2020
VETO TOTAL Nº 18/2020 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2020, AUTÓGRAFO Nº 76/2020, DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ FRANCISCO MARTINEZ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "FÁBIO AMÉRICO LEME DOS SANTOS" A ESTAÇÃO ITAVUVU DO BRT DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AV. ITAVUVU, ALTURA DO NÚMERO 3373, EM FRENTE AO SHOPPING CIDADE DE SOROCABA NO JD. SANTA CECÍLIA)
Processo N°: 202416/2020 Protocolo N°: ID: 224060 Data: 08/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 12.225, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "LUCAS DA SILVA ROSEIRO" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R. 05 - JARDIM J.S. CARVALHO)
Processo N°: 202400/2020 Protocolo N°: ID: 224034 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12281/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL FUNDO ROTATIVO DA ESCOLA - FRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202397/2020 Protocolo N°: ID: 224021 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12277/2021
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "APARECIDA SILVA LIMA" A UMA VIA PÚBLICA DA NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA DA CAMPININHA B)
Processo N°: 202117/2020 Protocolo N°: ID: 223684 Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Finalizado Atividade Atual: Lei Ordinária
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 12271/2020
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