Ano Processo: 2020 Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias 
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Emenda n° /2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2020
Processo N°: 201082/2020 Protocolo N°: ID: 222559 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Emenda n° /2020
ALTERA OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2020
Processo N°: 201081/2020 Protocolo N°: ID: 222560 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Emenda n° /2020
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 166/2020
Processo N°: 201083/2020 Protocolo N°: ID: 222561 Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Requerimento n° 1257/2020
RESERVA DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO ORÇAMENTO 2021, NO DIA 09 DE OUTUBRO ÀS 14H.
Processo N°: 200785/2020 Protocolo N°: ID: 222217 Data: 06/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Requerimento n° 1204/2020
ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2021.
Processo N°: 200549/2020 Protocolo N°: ID: 221924 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Requerimento n° 1203/2020
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.
Processo N°: 200548/2020 Protocolo N°: ID: 221925 Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Requerimento n° 973/2020
SOLICITANDO À MESA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 12 DE AGOSTO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA AOS ÓRGÃOS DE RPPS COM ADESÃO AO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO (OFÍCIO FUNSERV N. 029/2020).
Processo N°: 199499/2020 Protocolo N°: ID: 220642 Data: 29/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Emenda n° /2020
ALTERA O § 7º DO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI 81/2020
Processo N°: 198430/2020 Protocolo N°: ID: 219353 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Emenda n° /2020
ALTERA O ARTIGO 23 CAPUT DO PROJETO DE LEI 81/2020
Processo N°: 198431/2020 Protocolo N°: ID: 219354 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Emenda n° /2020
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 23 DO PROJETO DE LEI 81/2020
Processo N°: 198432/2020 Protocolo N°: ID: 219355 Data: 10/06/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
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