Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Fernando Dini 
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Projeto de Lei Ordinária n° 205/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS.
Processo N°: 202635/2020 Protocolo N°: ID: 224314 Data: 29/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE SOROCABA - LFAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202624/2020 Protocolo N°: ID: 224275 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Requerimento n° 15/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E QUAIS AS MEDIDAS EFETIVAS DE MANUTENÇÃO NECESSÁRIAS PARA QUE AS AULAS SEJAM RETOMADAS NORMALMENTE, ASSIM QUE O PLANEJAMENTO GERAL DAS AÇÕES PÚBLICAS DE COMBATE À PANDEMIA O PERMITAM.
Processo N°: 202623/2020 Protocolo N°: ID: 224274 Data: 22/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SAMBA DE SOROCABA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202543/2020 Protocolo N°: ID: 224206 Data: 17/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Requerimento n° 9/2021
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA NO ANO DE 2020/2021, BEM COMO QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS QUE JÁ FORAM EFETIVAMENTE IMPLANTADAS PARA EVITAR UMA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 202499/2020 Protocolo N°: ID: 224153 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Projeto de Lei Ordinária n° 193/2020
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SOROCABA, OS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA REALIZADOS NO CARNAVAL DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202393/2020 Protocolo N°: ID: 224022 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Requerimento n° 1449/2020
SOLICITANDO DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA REDE CICLOVIÁRIA QUE PASSA PELA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Processo N°: 202318/2020 Protocolo N°: ID: 223942 Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído para Arquivo
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Indicação n° 902/2020
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS ADICIONAIS PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS PARTICULARES EM PONTOS ESPECÍFICOS DA MALHA CICLOVIÁRIA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 202320/2020 Protocolo N°: ID: 223945 Data: 30/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Indicação n° 899/2020
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DETERMINE A ADAPTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA QUE PASSEM A UTILIZAR LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: 202247/2020 Protocolo N°: ID: 223852 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
Emenda n° /2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE NOVOS CÓDIGOS NO ELENCO DE AÇÕES, BEM COMO DE NOVAS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Processo N°: 201965/2020 Protocolo N°: ID: 223479 Data: 11/11/2020 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Fernando Dini
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