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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2010
Autor:
Pr. Luís Santos
Localizada(s)
6
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Última atualização: 18/09/2024
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Projeto de Lei Ordinária n° 586/2010
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS PROFESSORES DA REDE ESCOLAR PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°:
0/2010
Protocolo N°:
ID:
43677
Data:
29/12/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 427/2010
INSTITUI A “EXPO LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2010
Protocolo N°:
ID:
43664
Data:
23/09/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 413/2010
INSTITUI SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM EVENTOS CULTURAIS CUSTEADOS PELA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2010
Protocolo N°:
ID:
43654
Data:
16/09/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 185/2010
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2010
Protocolo N°:
ID:
43628
Data:
26/04/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTEÚDO EXTRACURRICULAR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
0/2010
Protocolo N°:
ID:
43587
Data:
05/02/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 15/2010
ISENTA DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO O TRABALHADOR DESEMPREGADO, POR UM PERÍODO DE ATÉ TRÊS MESES, ATÉ UM MÁXIMO DE 120 (CENTO E VINTE) PASSAGENS.
Processo N°:
0/2010
Protocolo N°:
ID:
43557
Data:
20/01/2010 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Pr. Luís Santos
DETALHES
PROCESSO
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