PROCESSO - 7130/2026
Projeto de Lei Ordinária - 189/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 189/2026 18/05/2026
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/05/2026
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/05/2026
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/05/2026
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 189 19/05/2026
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/06/2026
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 189/2026 16/06/2026
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parece rno PL 189-2026 - SAÚDE PÚBLICA - Institui a Política Municipal de Prevenção, Avaliação e Cuidado Integral do Pé Diabético no âmbito do Sistema Público Municipal de Saúde e dá outras providências. 30/06/2026
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2026
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2026
- 10 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2026
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 12 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 04/08/2026
- 13 - Receber Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2026
- 14 - Norma Publicada no DOM com Veto Parcial
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2026
  - 14.2 - Publicação no DOM - Edição de 03ago2026 - Lei nº 13.568/2026 06/08/2026
- 15 - Aguardar apreciação do Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2026
  - 15.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - Ofício 384 - Comunica Veto Parcial nº 13 aceito. 18/08/2026
- 16 - Veto parcial aceito - Para ciência do Executivo
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 20/08/2026
- 17 - Lei Ordinária
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2026
- 18 - Adicionar Informações à Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2026
  - 18.2 - Ofício Avulso - Incluída a Lei 13.568/2026, subscrita pelo Executivo. 14/09/2026

PROCESSO - 7130/2026
Projeto de Lei Ordinária - 189/2026

ASSINATURAS (1)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 18/05/2026 12:10:58