PROCESSO - 14512/2025
Projeto de Lei Ordinária - 815/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 815/2025 03/12/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/12/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/12/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2025
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/03/2026
- 4 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 16/03/2026
- 5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
- 6 - Emitir Parecer Jurídico
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/03/2026
  - 6.2 - Parecer Jurídico - PL 815 17/03/2026
- 7 - Emitir Parecer da CJ
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/05/2026
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 815/2025 12/05/2026
- 8 - Distribuir Proposição
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2026
  - 8.2 - Parecer da Comissão - Parecer no PL 815-2025 - CULTURA - Dispõe sobre a criação do Selo “Amigo da Cultura” no Município de Sorocaba e dá outras providências. 11/06/2026
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/07/2026
- 10 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2026
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
- 12 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
  - 12.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Redação Final 07/07/2026
- 13 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2026
- 14 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 15 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/08/2026
- 16 - Receber Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2026
- 17 - Norma Publicada no DOM
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2026
  - 17.2 - Publicação no DOM - Edição de 03ago2026 - Lei nº 13.565/2026 06/08/2026
- 18 - Lei Ordinária
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2026
- 19 - Adicionar Informações à Lei
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2026
  - 19.2 - Ofício Avulso - Incluída a Lei 13.565/2026, subscrita pelo Executivo. 14/09/2026

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ASSINATURAS (1)

Executivo Municipal
Assinado eletronicamente em: 02/12/2025 13:52:22