PROCESSO - 6262/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 54/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 54/2025 28/04/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 28/04/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 28/04/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2025
  - 3.2 - Ofício Avulso - ODIV_68-2025_Cessão_cota_Medalha_João_Calvino 25/04/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 05/05/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 54/2025 05/05/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 54/2025 20/05/2025
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2025
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2025
  - 8.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 29/05/2025
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/06/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Digital - DL 2369 - PDL 54/2025 30/05/2025
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2025
  - 10.2 - Publicação no DOM - Edição de 02Jun2025 03/06/2025

PROCESSO - 6262/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 54/2025

ASSINATURAS (1)

Roberto Machado de Freitas
Assinado eletronicamente em: 14/04/2025 11:16:39