PROCESSO - 150/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2025

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 1/2025 03/01/2025
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/01/2025
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/01/2025
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/01/2025
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/02/2025
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 04/02/2025
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 01/2025 04/02/2025
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 12/02/2025
  - 6.2 - Parecer da Comissão - PARECER CJ AO PDL 001/2025 11/02/2025
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/02/2025
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
  - 8.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 20/02/2025
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 20/02/2025
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2331 - PDL 1/2025 20/02/2025
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
- 11 - Norma Publicada no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/02/2025
  - 11.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 20Fev2025. 21/02/2025
- 12 - Concluído para arquivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025

PROCESSO - 150/2025
Projeto de Decreto Legislativo - 1/2025

ASSINATURAS (13)

Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 19/12/2024 01:21:55
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 19/12/2024 10:22:43
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 19/12/2024 15:04:25
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 20/12/2024 12:18:28
Dylan Roberto Viana Dantas
Assinado eletronicamente em: 22/12/2024 00:48:58
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 22/12/2024 20:18:57
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 23/12/2024 10:31:59
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 23/12/2024 10:40:14
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 23/12/2024 12:38:52
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 23/12/2024 13:42:16
Francisco França da Silva
Assinado eletronicamente em: 23/12/2024 13:49:11
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 25/12/2024 11:22:47
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 12/03/2025 08:42:25