PROCESSO - 11902/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 133/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 133/2024 08/11/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 08/11/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 08/11/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/11/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 133/2024 12/11/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2024
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
  - 8.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 28/11/2024
- 9 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/11/2024
  - 9.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2310 - PDL 133/2024 28/11/2024
- 10 - Publicar Norma no DOM
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
- 11 - Norma Publicada no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/11/2024
  - 11.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 28/nov. 29/11/2024
- 12 - Concluído para arquivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025

PROCESSO - 11902/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 133/2024

ASSINATURAS (12)

Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 24/10/2024 14:54:24
Dylan Roberto Viana Dantas
Assinado eletronicamente em: 24/10/2024 16:13:23
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 24/10/2024 16:42:55
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 24/10/2024 17:42:07
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 25/10/2024 09:05:40
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 25/10/2024 11:49:31
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 25/10/2024 11:51:27
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 25/10/2024 16:45:49
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 27/10/2024 18:14:07
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 29/10/2024 11:39:51
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 07/11/2024 14:04:30
Péricles Régis Mendonça de Lima
Assinado eletronicamente em: 16/12/2024 11:01:00