PROCESSO - 10555/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 126/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 126/2024 24/09/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/09/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/09/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/09/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/09/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/09/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/09/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 126 27/09/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 126/2024 01/10/2024
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 04/10/2024
- 8 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2024
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 12/10/2024
- 10 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
  - 10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 15/10/2024
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 15/10/2024
  - 11.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2297 - PDL 126/2024 15/10/2024
- 12 - Publicar Norma no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2024
  - 13.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 15/10/2024. 16/10/2024

PROCESSO - 10555/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 126/2024

ASSINATURAS (1)

Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 23/09/2024 16:17:05