PROCESSO - 8739/2024
Projeto de Lei Ordinária - 194/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 194/2024 05/07/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/07/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/07/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 10/07/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/07/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 194/2024 12/07/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 194/2024 05/08/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
- 8 - Emitir Parecer na Comissão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
  - 8.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Indicação de Relatoria PL 194/2024 13/08/2024
  - 8.3 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência no PL 194/2024 26/08/2024
- 9 - Distribuir Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/08/2024
- 11 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 29/08/2024
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 30/08/2024
- 13 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 14 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
  - 14.2 - Parecer da Comissão - Redação Final do PL 194/2024 03/09/2024
- 15 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
- 16 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 17 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
  - 17.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 110/2024 ao PL 194/2024 10/09/2024
  - 17.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 220- Autógrafos 110, 111/2024 dos PLs 194/2024, 123/2024 10/09/2024
- 18 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho 01/10/2024
- 19 - Receber Sanção ou Veto
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
- 20 - Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2024
  - 20.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 235 - Comunica publicação das Leis 13.078 e 13.080 02/10/2024
  - 20.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Lei 13.078 - PL 194/2024 02/10/2024
- 21 - Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 22 - Aguardar Publicação da Norma no DOM
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 23 - Norma Publicada no DOM
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 23.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 03/10/2024 29/10/2024

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Projeto de Lei Ordinária - 194/2024

ASSINATURAS (1)

José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 04/07/2024 15:57:59