PROCESSO - 7732/2024
Projeto de Lei Ordinária - 159/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 159/2024 05/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/06/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/06/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 159/2024 07/06/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 159/2024 17/06/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Cultura no PL 159/2024 18/06/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
- 12 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 13 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho 29/07/2024
- 14 - Receber Sanção ou Veto
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
- 15 - Norma Publicada no DOM
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
  - 15.2 - Publicação no DOM - L13049/2024 24/07/2024
- 16 - Aguardar Lei Assinada
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2025
  - 16.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Lei rubricada nº 13.049/2024 01/04/2025

PROCESSO - 7732/2024
Projeto de Lei Ordinária - 159/2024

ASSINATURAS (1)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 04/06/2024 13:28:21