PROCESSO - 7527/2024
Projeto de Lei Ordinária - 157/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 157/2024 29/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 10/06/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PLO 157/2024 10/06/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Cultura 157/2024 02/07/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
- 12 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
  - 12.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Redação Final ao PL 157/2024 06/08/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
- 14 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 15 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 16 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho 05/09/2024
- 17 - Receber Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
- 18 - Norma Publicada no DOM
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
  - 18.2 - Publicação no DOM - L13064/2024 05/09/2024

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ASSINATURAS (1)

Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 29/05/2024 09:10:01