PROCESSO - 7927/2024
Projeto de Lei Ordinária - 173/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 173/2024 11/06/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/06/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/06/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/06/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 173/2024 14/06/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 173/2024 24/06/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 11/07/2024
- 10 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 29/07/2024
- 11 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 01/08/2024
- 12 - Aprovado(a) - Elaborar Redação Final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/08/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Redação Final do PL 173/2024 05/08/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/08/2024
- 14 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/08/2024
- 15 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 16 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho 05/09/2024
- 17 - Receber Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
- 18 - Norma Publicada no DOM
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
  - 18.2 - Publicação no DOM - L13060/2024 03/09/2024

PROCESSO - 7927/2024
Projeto de Lei Ordinária - 173/2024

ASSINATURAS (1)

Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 10/06/2024 22:17:17