PROCESSO - 6431/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 63/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 63/2024 02/05/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 02/05/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 02/05/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 06/05/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 07/05/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 63/2024 07/05/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2024
- 9 - Ordem do Dia - Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
  - 9.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 21/05/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2239 - PDL 63-2024 22/05/2024
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
  - 12.2 - Publicação no DOM - D2239/2024 22/05/2024
- 13 - Concluído para arquivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2025

PROCESSO - 6431/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 63/2024

ASSINATURAS (13)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 26/04/2024 10:39:41
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 26/04/2024 11:24:25
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 26/04/2024 11:25:53
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 26/04/2024 15:34:16
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 28/04/2024 20:53:12
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 09:25:00
Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 12:45:06
Dylan Roberto Viana Dantas
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 15:03:23
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 29/04/2024 16:02:14
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 30/04/2024 13:42:40
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 30/04/2024 18:36:26
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 09/05/2024 10:45:58
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 20/05/2024 16:16:59