PROCESSO - 6041/2024
Projeto de Lei Ordinária - 130/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 130/2024 24/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 29/04/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PLO 130/2024 30/04/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 13/09/2024
- 8 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 17/09/2024
- 9 - Distribuir Proposição
- 10 - Emitir Parecer na Comissão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Parecer 130/2024 - Obras 07/11/2024
- 11 - Distribuir Proposição
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 08/11/2024
- 13 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 14 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/11/2024
- 15 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 14/11/2024
- 16 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 17 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2024
- 18 - Receber Sanção ou Veto
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
- 19 - Norma Publicada no DOM com Veto Parcial
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 11/12/2024
  - 19.2 - Publicação no DOM - DOM - Edição de 10/10/2024 11/12/2024

PROCESSO - 6041/2024
Projeto de Lei Ordinária - 130/2024

ASSINATURAS (1)

Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 23/04/2024 21:44:18