PROCESSO - 5853/2024
Projeto de Lei Ordinária - 123/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 123/2024 22/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 23/04/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 09/05/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PLO 123/2024 09/05/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 16/05/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 123/2024 13/05/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2024
- 9 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/05/2024
- 10 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 28/05/2024
- 11 - Distribuir Proposição
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 18/06/2024
- 12 - Emitir Parecer na Comissão
  - 12.1 - Despacho 05/07/2024
- 13 - Distribuir Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/08/2024
  - 13.2 - Parecer da Comissão - Parecer no PL 123/2024 13/08/2024
  - 13.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Designação de relatoria PL 123/2024 19/06/2024
- 14 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 15 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 05/09/2024
- 16 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 06/09/2024
- 17 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 18 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
  - 18.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 111/2024 ao PL 123/2024 10/09/2024
  - 18.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 220- Autógrafos 110, 111/2024 dos PLs 194/2024, 123/2024 10/09/2024
- 19 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 19.1 - Despacho 01/10/2024
- 20 - Receber Sanção ou Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/10/2024
- 21 - Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 03/10/2024
  - 21.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 235 - Comunica publicação das Leis 13.078 e 13.080 02/10/2024
  - 21.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Lei 13.080 - PL 123/2024 02/10/2024
- 22 - Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 25/10/2024
- 23 - Aguardar Publicação da Norma no DOM
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
- 24 - Norma Publicada no DOM
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 29/10/2024
  - 24.2 - Publicação no DOM - DOM Edição de 03/10/2024 29/10/2024

PROCESSO - 5853/2024
Projeto de Lei Ordinária - 123/2024

ASSINATURAS (1)

Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 18/04/2024 16:19:15