PROCESSO - 5651/2024
Projeto de Lei Ordinária - 120/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 120/2024 17/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 3 - Analisar Proposição
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 4 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 5 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 18/04/2024
- 6 - Emitir parecer da CEFOP
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão 21/05/2024
- 7 - Aguardar apresentação de Emendas para 1ª discussão
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2024
- 8 - Emitir parecer da CEFOP
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
  - 8.2 - Parecer da Comissão - parecer 03/06/2024
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2024
- 10 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/06/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PL e emendas 06/06/2024
- 11 - Aguardar apresentação de Emendas para 2ª discussão
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 14/06/2024
- 12 - Emitir Parecer da CEFOP nas Emendas
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 20/06/2024
  - 12.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Economia ao PL 120/2024 - Emendas de 2a discussão 20/06/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2024
- 14 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2024
  - 14.2 - Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PL e Emendas 25/06/2024
- 15 - Elaborar redação final pela CEFOP
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 27/06/2024
  - 15.2 - Parecer da Comissão - Redação Final do PL 120/2024 (LDO 2025) 25/06/2024
- 16 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 28/06/2024
- 17 - Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 18 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
  - 18.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 174 - Autógrafos 78, 79/2024 aos PLs 181/2024 , 120/2024 02/07/2024
  - 18.3 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Autógrafo 79/2024 ao PL 120/2024 02/07/2024
- 19 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 19.1 - Despacho 29/07/2024
- 20 - Receber Sanção ou Veto
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
- 21 - Norma Publicada no DOM
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
  - 21.2 - Publicação no DOM - L13054/2024 24/07/2024

PROCESSO - 5651/2024
Projeto de Lei Ordinária - 120/2024

ASSINATURAS (1)

Rodrigo Maganhato
Assinado eletronicamente em: 15/04/2024 17:34:50