PROCESSO - 4753/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 34/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 34/2024 25/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 25/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 25/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 25/03/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/03/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 34/2024 26/03/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PDL 034/2024 01/04/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 9 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 09/04/2024
  - 9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 09/04/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2210 - PDL 34/2024 10/04/2024
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2024
  - 12.2 - Publicação no DOM - D2210/2024 10/04/2024

PROCESSO - 4753/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 34/2024

ASSINATURAS (14)

Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 16:56:45
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 15/03/2024 08:44:13
Helio Aparecido de Godoy
Assinado eletronicamente em: 15/03/2024 11:36:45
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 15/03/2024 18:57:40
Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 16/03/2024 05:18:54
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 19/03/2024 08:35:43
Antônio Carlos Silvano Júnior
Assinado eletronicamente em: 19/03/2024 10:32:46
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 19/03/2024 11:08:08
Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 20/03/2024 15:33:02
Cícero João da Silva
Assinado eletronicamente em: 20/03/2024 16:18:33
Salatiel dos Santos Hergesel
Assinado eletronicamente em: 21/03/2024 09:50:48
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 22/03/2024 12:21:06
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 02/04/2024 15:08:55
Cristiano Anunciação dos Passos
Assinado eletronicamente em: 23/05/2024 11:04:31