PROCESSO - 4434/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 33/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 33/2024 18/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 18/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 18/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 33/2024 19/03/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 9 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/04/2024
  - 9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 02/04/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2209 - PDL 33/2024 02/04/2024
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 05/04/2024
  - 12.2 - Publicação no DOM - D2209/2024 03/04/2024

PROCESSO - 4434/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 33/2024

ASSINATURAS (13)

Caio de Oliveira Egea Silveira
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 11:09:09
Fernando Alves Lisboa Dini
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 11:26:14
Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 12:05:58
Rodrigo Piveta Berno
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 12:20:54
Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 13:09:31
Helio Aparecido de Godoy
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 14:07:18
José Vinícius Campos Aith
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 14:30:25
Ítalo Gabriel Moreira
Assinado eletronicamente em: 14/03/2024 16:56:47
Francisco França da Silva
Assinado eletronicamente em: 15/03/2024 09:10:30
Fausto Salvador Peres
Assinado eletronicamente em: 15/03/2024 18:57:41
João Donizeti Silvestre
Assinado eletronicamente em: 18/03/2024 17:07:38
Salatiel dos Santos Hergesel
Assinado eletronicamente em: 21/03/2024 10:15:04
Hélio Mauro Silva Brasileiro
Assinado eletronicamente em: 02/04/2024 15:08:55