PROCESSO - 4466/2024
Projeto de Lei Ordinária - 95/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 95/2024 19/03/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 19/03/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 19/03/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 20/03/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 95/2024 22/03/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
- 8 - Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2024
  - 8.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 133/2024 - Manifestação PL 95/2024 20/05/2024
- 9 - Realizar Oitiva
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2024
  - 9.2 - Ofício do Executivo - SERIM-OF 213/2024 22/05/2024
- 10 - Receber Oitiva do Executivo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 23/05/2024
- 11 - Emitir Parecer da CJ
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
  - 11.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 95/2024 - retorno de oitiva 10/06/2024
- 12 - Distribuir Proposição
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2024
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 02/07/2024
- 14 - Ordem do Dia -Discussão e Votação única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2024
  - 14.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PL 04/07/2024
- 15 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 16 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho 29/07/2024
- 17 - Receber Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
- 18 - Norma Publicada no DOM
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 30/07/2024
  - 18.2 - Publicação no DOM - L13047/2024 24/07/2024

PROCESSO - 4466/2024
Projeto de Lei Ordinária - 95/2024

ASSINATURAS (1)

Fábio Simoa Mendes Do Carmo Leite
Assinado eletronicamente em: 19/03/2024 13:41:04