PROCESSO - 2406/2024
Projeto de Lei Ordinária - 39/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 39/2024 09/02/2024
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PL 039/2024 16/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PLO 039/2024 26/02/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 28/02/2024
- 9 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 29/02/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
- 11 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 12 - Receber Sanção ou Veto
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 13 - Promulgar Lei / Dispositivos da Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
  - 13.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Lei nº 12.985, de 2 de abril de 2024 - Publicada pela CMS 02/04/2024
- 14 - Aguardar Publicação da Norma no DOM
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 15 - Norma Publicada no DOM
- 16 - Para ciência do Executivo de Lei/Dispositivos promulgados pela Câmara
  - 16.1 - Despacho 24/05/2024

PROCESSO - 2406/2024
Projeto de Lei Ordinária - 39/2024

ASSINATURAS (1)

Gervino Cláudio Gonçalves
Assinado eletronicamente em: 08/02/2024 14:51:50