PROCESSO - 208278/2021
Projeto de Lei Ordinária - 216/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 216/2021 23/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 23/06/2021
  - 1.2 - Texto integral final 23/06/2021
- 2 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 2.1 - Despacho 23/06/2021
- 3 - Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho 24/06/2021
- 4 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
  - 4.1 - Despacho 24/06/2021
  - 4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL 15/07/2021
- 5 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
  - 5.1 - Despacho 16/07/2021
  - 5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao PL com Emenda 1 05/08/2021
- 6 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
  - 6.1 - Despacho 05/08/2021
  - 6.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Comissões ao PL 17/08/2021
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 7.1 - Despacho 17/08/2021
- 8 - Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho 24/08/2021
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 9.1 - Despacho 24/08/2021
- 10 - Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho 26/08/2021
- 11 - Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação
  - 11.1 - Despacho 26/08/2021
- 12 - Ordem do Dia
  - 12.1 - Despacho 02/09/2021
- 13 - Aprovado(a)
  - 13.1 - Despacho 02/09/2021
- 14 - Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)
  - 14.1 - Despacho 09/09/2021
  - 14.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Autógrafo nº 108/2021 09/09/2021
- 15 - Norma Publicada no DOM
  - 15.1 - Despacho 30/09/2021

PROCESSO - 208278/2021
Projeto de Lei Ordinária - 216/2021