PROCESSO - 207441/2021
Projeto de Lei Ordinária - 191/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 191/2021 31/05/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 31/05/2021
  - 1.2 - Texto integral final 31/05/2021
- 2 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 2.1 - Despacho 31/05/2021
- 3 - Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho 15/06/2021
- 4 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
  - 4.1 - Despacho 15/06/2021
  - 4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer da Secretaria Jurídica ao PL 16/06/2021
- 5 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
- 6 - Realizar Oitiva
  - 6.1 - Despacho 04/08/2021
  - 6.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 224/2021 - Solicitação de Manifestação 04/08/2021
- 7 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
  - 7.1 - Despacho 23/02/2022
  - 7.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao PL 17/03/2022
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 8.1 - Despacho 17/03/2022
- 9 - Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho 01/09/2022
- 10 - Realizar Oitiva
  - 10.1 - Despacho 08/09/2022
  - 10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 304/2022 - Solicitação de Manifestação 08/09/2022
- 11 - Realizar Oitiva
  - 11.1 - Despacho 02/10/2023
  - 11.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 311/2023 - Solicitação de Resposta 02/10/2023
- 12 - Receber Oitiva do Executivo
  - 12.1 - Despacho 13/11/2023
  - 12.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - SERIM-OF-548/2023 - Resposta 13/11/2023
- 13 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 13.1 - Despacho 13/11/2023

PROCESSOS APENSADOS

Processo - 1647/2025 PLO - 65/2025

PROCESSO - 207441/2021
Projeto de Lei Ordinária - 191/2021