PROCESSO - 181602/2018
Projeto de Lei Ordinária - 269/2018

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 269/2018 28/09/2018
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 28/09/2018
- 2 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 2.1 - Despacho 28/09/2018
- 3 - Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho 02/10/2018
- 4 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 4.1 - Despacho 02/10/2018
  - 4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Economia PL 11/10/2018
- 5 - Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)
  - 5.1 - Despacho 11/10/2018
  - 5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 01 a 183 22/10/2018
- 6 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 6.1 - Despacho 22/10/2018
  - 6.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Economia Emendas 1ª Discussão 29/10/2018
  - 6.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício Arquivamento Emendas 1ª Discussão 29/10/2018
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 7.1 - Despacho 29/10/2018
- 8 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho 29/10/2018
- 9 - Ordem do Dia
  - 9.1 - Despacho 01/11/2018
  - 9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PL - 1ª Disc. 01/11/2018
  - 9.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação às Emendas pela Aprovação - 1ª Disc. 01/11/2018
- 10 - Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)
  - 10.1 - Despacho 01/11/2018
  - 10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Emendas 184 a 502 12/11/2018
  - 10.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício Arquivamento das Emendas 2ª Discussão 08/11/2018
- 11 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 11.1 - Despacho 12/11/2018
  - 11.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer Economia Emendas 2ª Discussão 21/11/2018
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 12.1 - Despacho 22/11/2018
- 13 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 13.1 - Despacho 23/11/2018
- 14 - Ordem do Dia
  - 14.1 - Despacho 27/11/2018
  - 14.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PL - 2ª Disc. 27/11/2018
  - 14.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação às Emendas pela Aprovação - 2ª Disc. 27/11/2018
- 15 - Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)
  - 15.1 - Despacho 27/11/2018
  - 15.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Redação Final 07/12/2018
  - 15.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Quadro de Emendas Aprovadas LOA 2019 07/12/2018
- 16 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 16.1 - Despacho 07/12/2018
- 17 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 17.1 - Despacho 07/12/2018
- 18 - Ordem do Dia
  - 18.1 - Despacho 11/12/2018
- 19 - Aprovado(a)
  - 19.1 - Despacho 11/12/2018
- 20 - Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)
  - 20.1 - Despacho 14/12/2018
- 21 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 21.1 - Despacho 27/12/2018
  - 21.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Veto Parcial nº 41/2018 27/12/2018
- 22 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 22.1 - Despacho 27/12/2018
- 23 - Norma Publicada no DOM
  - 23.1 - Despacho 28/12/2018
- 24 - Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)
  - 24.1 - Despacho 05/02/2019
- 25 - Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)
  - 25.1 - Despacho 05/02/2019
  - 25.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao Veto 13/02/2019
- 26 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
  - 26.1 - Despacho 13/02/2019
  - 26.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. CEFOP ao Veto 18/02/2019
- 27 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 27.1 - Despacho 18/02/2019
- 28 - Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
  - 28.1 - Despacho 18/02/2019
- 29 - Ordem do Dia
  - 29.1 - Despacho 21/02/2019
  - 29.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao Veto 21/02/2019
- 30 - Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo
  - 30.1 - Despacho 21/02/2019
- 31 - Norma Publicada no DOM
  - 31.1 - Despacho 28/02/2019
- 32 - Norma Publicada no DOM
  - 32.1 - Despacho 07/03/2019

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Projeto de Lei Ordinária - 269/2018