PROCESSO - 253494/2023
Projeto de Lei Ordinária - 367/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 367/2023 29/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 29/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 29/12/2023
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho 29/12/2023
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 31/01/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - Parecer Jurídico ao PLO 367/2023 01/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/02/2024
  - 6.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PLO 367/2023 05/02/2024
- 7 - Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/02/2024
  - 7.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - Ofício 34/2024 - Manifestação PL 367/2023 21/02/2024
- 8 - Realizar Oitiva
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 11/03/2024
  - 8.2 - Ofício do Executivo - SERIM OF 057/2024 11/03/2024
- 9 - Receber Oitiva do Executivo
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
- 10 - Emitir Parecer da CJ
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/04/2024
  - 10.2 - Parecer da Comissão - Parecer da CJ ao PL 367/2023 01/04/2024

PROCESSO - 253494/2023
Projeto de Lei Ordinária - 367/2023