PROCESSO - 2895/2024
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 16/2024 22/02/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 22/02/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 22/02/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 22/02/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/02/2024
  - 5.2 - Parecer Jurídico - PDL 16/2024 27/02/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/03/2024
  - 7.2 - Parecer da Comissão - Parecer da Comissão de Cultura no PDL 16/2024 06/03/2024
- 8 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 9 - Ordem do Dia - Discussão e Votação única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 19/03/2024
  - 9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Votação ao PDL 19/03/2024
- 10 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
  - 10.2 - Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica - DL 2199 - PDL 16/2024 20/03/2024
- 11 - Publicar Norma no DOM
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
  - 11.2 - Publicação no DOM - Publicação do DL nº 2.199/2024 21/03/2024
- 12 - Norma Publicada no DOM
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2024
- 13 - Concluído para arquivo
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2024
- 14 - Para Providências
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 13/06/2024

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