PROCESSO - 202730/2021
Projeto de Lei Ordinária - 31/2021
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
05/01/2021
1.2 - Texto integral final
05/01/2021
2 - Pronto para Apresentação da Matéria
2.1 - Despacho
05/01/2021
3 - Apresentação da Matéria
3.1 - Despacho
02/02/2021
4 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
4.1 - Despacho
02/02/2021
4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Jurídico ao PL
05/02/2021
5 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
5.1 - Despacho
05/02/2021
5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao PL
20/04/2021
6 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
6.1 - Despacho
20/04/2021
7 - Ordem do Dia
7.1 - Despacho
29/04/2021
8 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
8.1 - Despacho
29/04/2021
8.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Substitutivo nº 1
04/05/2021
9 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
9.1 - Despacho
05/05/2021
9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer da Secretaria Jurídica ao substitutivo nº 01
10/05/2021
10 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
10.1 - Despacho
11/05/2021
10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao Subst. 01
17/05/2021
11 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
11.1 - Despacho
17/05/2021
11.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
14/06/2021
11.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício solicitando parecer do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
03/05/2021
11.4 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Comissões ao PL
05/07/2021
12 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
12.1 - Despacho
05/07/2021
13 - Ordem do Dia
13.1 - Despacho
22/07/2021
14 - Ordem do Dia
14.1 - Despacho
22/07/2021
15 - Aprovado(a)
15.1 - Despacho
22/07/2021
16 - Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)
16.1 - Despacho
26/07/2021
16.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Autógrafo nº 70/2021
26/07/2021
17 - Encaminhar ao Executivo
17.1 - Despacho
18/08/2021
17.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 255/2021
18/08/2021
18 - Norma Publicada no DOM
18.1 - Despacho
18/08/2021
19 - ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos)
19.1 - Despacho
04/10/2021
20 - ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)
20.1 - Despacho
09/06/2022
20.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Declarada inconstitucional pela ADIN Nº 2200312-26.2021.8.26.0000
29/04/2022
PEÇAS DO PROCESSO
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Projeto de Lei Ordinária - 31/2021
05/01/2021
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
05/01/2021
1.2 - Texto integral final
05/01/2021
2 - Pronto para Apresentação da Matéria
2.1 - Despacho
05/01/2021
3 - Apresentação da Matéria
3.1 - Despacho
02/02/2021
4 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
4.1 - Despacho
02/02/2021
4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Jurídico ao PL
05/02/2021
5 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
5.1 - Despacho
05/02/2021
5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao PL
20/04/2021
6 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
6.1 - Despacho
20/04/2021
7 - Ordem do Dia
7.1 - Despacho
29/04/2021
8 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
8.1 - Despacho
29/04/2021
8.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Substitutivo nº 1
04/05/2021
9 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
9.1 - Despacho
05/05/2021
9.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer da Secretaria Jurídica ao substitutivo nº 01
10/05/2021
10 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
10.1 - Despacho
11/05/2021
10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao Subst. 01
17/05/2021
11 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
11.1 - Despacho
17/05/2021
11.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
14/06/2021
11.3 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício solicitando parecer do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba
03/05/2021
11.4 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Comissões ao PL
05/07/2021
12 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
12.1 - Despacho
05/07/2021
13 - Ordem do Dia
13.1 - Despacho
22/07/2021
14 - Ordem do Dia
14.1 - Despacho
22/07/2021
15 - Aprovado(a)
15.1 - Despacho
22/07/2021
16 - Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)
16.1 - Despacho
26/07/2021
16.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Autógrafo nº 70/2021
26/07/2021
17 - Encaminhar ao Executivo
17.1 - Despacho
18/08/2021
17.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 255/2021
18/08/2021
18 - Norma Publicada no DOM
18.1 - Despacho
18/08/2021
19 - ADIN com Liminar - Norma Suspensa (Processos Antigos)
19.1 - Despacho
04/10/2021
20 - ADIN Procedente - Norma Inconstitucional (Processos Antigos)
20.1 - Despacho
09/06/2022
20.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Declarada inconstitucional pela ADIN Nº 2200312-26.2021.8.26.0000
29/04/2022
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