PROCESSO - 208500/2021
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 14/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 14/2021 30/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Proposição Inicial 30/06/2021
  - 1.2 - Texto integral final 30/06/2021
- 2 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 2.1 - Despacho 30/06/2021
- 3 - Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho 01/07/2021
- 4 - Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)
  - 4.1 - Despacho 01/07/2021
  - 4.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Parecer da Secretaria Jurídica 02/07/2021
- 5 - Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)
  - 5.1 - Despacho 05/07/2021
  - 5.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Justiça ao PELOM 02/08/2021
- 6 - Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)
  - 6.1 - Despacho 02/08/2021
  - 6.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Par. Comissões ao PELOM 12/08/2021
- 7 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 7.1 - Despacho 12/08/2021
- 8 - Ordem do Dia
  - 8.1 - Despacho 18/11/2021
  - 8.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PELOM - 1ª Disc. 18/11/2021
- 9 - Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)
  - 9.1 - Despacho 18/11/2021
- 10 - Ordem do Dia
  - 10.1 - Despacho 23/11/2021
  - 10.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Votação ao PELOM - 2ª Disc. 23/11/2021
- 11 - Aprovado(a)
  - 11.1 - Despacho 23/11/2021
- 12 - Encaminhar ao Executivo
  - 12.1 - Despacho 30/11/2021
  - 12.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 398/2021 30/11/2021
- 13 - Norma Publicada no DOM
  - 13.1 - Despacho 02/12/2021
- 14 - Aprovado(a)
  - 14.1 - Despacho 28/03/2022
  - 14.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício 28/03/2022
- 15 - Encaminhar ao Executivo
  - 15.1 - Despacho 01/04/2022
  - 15.2 - Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração - Ofício nº 123/2022 01/04/2022
- 16 - Norma Publicada no DOM
  - 16.1 - Despacho 01/04/2022

PROCESSO - 208500/2021
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - 14/2021